Como saber se tenho direito ao Auxílio Brasil? Veja dicas do Bolsa Família
O antigo Auxílio Brasil que agora volta ao nome de Bolsa Família é um programa para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Para saber se você tem direito ao Bolsa Família é bem fácil, basta chegar as informações deste artigo ou ir até uma agência da Caixa Econômica Federal.
Quem pode participar do programa
- Podem participar do Programa as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
- As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00 (cento e cinco reais). As famílias pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 105,01 (cento e cinco reais e um centavo) e R$ 210,00 (duzentos e dez reais).
- Para se candidatar ao Programa é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos 2 anos.
- Caso atender aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável pelo Programa Auxílio Brasil na prefeitura de sua cidade para realizar o cadastramento no Cadastro Único.
- Mantenha seus dados sempre atualizados, informando à prefeitura qualquer mudança de endereço, telefone de contato e composição da sua família, como: nascimento, morte, casamento, separação e adoção.
- O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica a entrada imediata da família no Programa. Mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício.
Como receber o benefício
Cadastramento: Se sua família se encaixa em uma das faixas de renda definidas pelo Programa, procure o setor responsável pelo Auxílio Brasil no seu município. É necessária a apresentação do documento de identificação para fazer parte do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Caso faça parte do Cadastro Único, é necessário que seus dados estejam atualizados.
Seleção: A seleção das famílias é feita pelo Ministério da Cidadania com base nos dados inseridos pelas prefeituras no Cadastro Único. Esse processo é realizado mensalmente considerando a composição familiar e a renda de cada integrante.
Pagamento: Após a seleção realizada pelo Ministério da Cidadania, será concedida parcela do Programa Auxílio Brasil. As parcelas são disponibilizadas mensalmente, conforme calendário de pagamento.
Requisitos
Para que a família seja contemplada pelo Programa Auxílio Brasil é necessário:
- Estar cadastrada, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
- Ser selecionada pelo Ministério da Cidadania;
- Estar em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Para as famílias em situação de pobreza é necessário que apresentem, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
Manutenção do benefício
Para manutenção da família como beneficiária no Auxílio Brasil deverão ser cumpridas as seguintes condicionalidades do Programa:
- Realização do pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional;
- Frequência escolar mínima definida em regulamento;
- Matrícula em estabelecimento de ensino regular para jovens entre 18 a 21 anos.
*Com informações da Caixa.