Mãe Brasileira Foge para Proteger Filhos Após Agressões no Uruguai: Caso de Disputa Internacional e Violência Doméstica
Uma engenheira agrônoma brasileira, mãe de dois filhos de 9 e 11 anos, residente de uma cidade no interior de Mato Grosso, tomou a difícil decisão de fugir com os filhos do Uruguai, após supostos episódios de agressão física e psicológica por parte de seu marido estrangeiro. O pai, que é de nacionalidade estrangeira, se opôs à mudança dos menores para o Brasil e registrou uma queixa junto às autoridades alegando sequestro internacional de crianças, conforme os termos da Convenção de Haia.
A mãe, cuja identidade é preservada devido ao sigilo judicial, revelou que a relação com seu ex-marido, um influente médico uruguaio, estava marcada por anos de violência doméstica, culminando em ameaças de morte, agressões físicas e emocionais. Ela relatou ter vivido um verdadeiro pesadelo, inclusive com o ex-marido ameaçando a vida dela na frente das crianças e, em uma ocasião, até mesmo apontando uma arma para sua cabeça. A situação se tornou insustentável, levando-a a fugir para o Brasil em busca de proteção.
A mãe destaca que seus filhos, traumatizados pelos eventos violentos presenciados, temem seu pai devido às memórias angustiantes. Ela expressa sua preocupação quanto à possibilidade de ser obrigada a retornar ao Uruguai com as crianças devido à Convenção de Haia, mesmo argumentando que o ambiente de violência coloca os filhos em perigo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) esclareceu que, sob a Convenção de Haia, a prática de tirar uma criança de um país sem o consentimento de ambos os pais é considerada ilegal. No entanto, exceções podem ser aplicadas, especialmente em casos de violência doméstica ou sexual, em que a segurança da criança é levada em consideração.
A defensora pública federal, Daniela Jacques Brauner, ressalta que muitas vezes mulheres em relacionamentos no exterior enfrentam vulnerabilidade devido a situações de machismo, violência de gênero ou migração, expondo também seus filhos a ambientes prejudiciais. A interpretação da violência doméstica deve considerar o bem-estar da criança em contextos excepcionais, defende a Defensoria Pública da União.
Embora o processo judicial esteja em andamento e sob sigilo, este caso levanta questionamentos complexos sobre a interseção entre direitos parentais, proteção à infância e violência de gênero, evidenciando os desafios quando se trata de aplicar tratados internacionais em situações tão sensíveis.
*Com informações do G1.