Piso salarial da enfermagem foi aprovado? Quando entra em vigor? Entenda
Os profissionais aguardam uma resolução final para a questão do piso salarial da enfermagem, a lei chegou a ser aprovada no Congresso, mas acabou sendo suspendida pelo STF.
O assunto voltou a tomar foco depois que a nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, criou um grupo de trabalho para estudar como tornar realidade o piso salarial.
Enfermeiros estão desde o ano passado defendendo a efetivação do piso salarial de R$ 4.750 mensais.
A regra também estabelece que técnicos de enfermagem têm direito a receber, pelo menos, 70% desse valor. Auxiliares e parteiras, 50%.
Piso salarial da enfermagem
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, já aprovada pelo Senado, determina que lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.
Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção dos senadores é evitar uma eventual suspensão na Justiça do piso aprovado pelo Congresso através do Projeto de Lei 2564/20 sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando uma proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso).
Debate no BBB
Participante do BBB 23, o enfermeiro Cezar usou parte do seu tempo no raio-X diário para cobrar mais uma vez o piso salarial da enfermagem, principal causa dos enfermeiros brasileiros em busca da valorização da profissão no Brasil.
“Cadê nosso piso, mermão?”, questionou o brother, que já havia reclamado das condições de trabalho da categoria em conversa com Domitila Barros.
*Com informações do UOL, TechDoido e Câmara dos Deputados.