Recife: Operação conjunta da Polícia Civil e Receita Federal resulta na prisão de dez pessoas
Na última quinta-feira (24), uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Receita Federal culminou na detenção de dez indivíduos e na apreensão de cinco toneladas de produtos falsificados em cinco estabelecimentos comerciais localizados no Grande Recife. A mercadoria ilícita, que abrangia itens como roupas, acessórios, camisetas, bermudas, tênis, sandálias e bonés, foi confiscada como resultado da operação (vídeo disponível acima).
Os detalhes dessa operação foram tornados públicos na sexta-feira (25). O foco da investigação recaiu sobre cinco lojas, duas situadas na capital pernambucana, outras duas em Olinda e uma adicional em Paulista. Todos os produtos falsificados, planejados tanto para venda no atacado quanto no varejo, foram encaminhados às autoridades da Receita Federal.
Gustavo Medeiros, auditor fiscal da Receita, destacou que embora a origem precisa das mercadorias ainda não tenha sido estabelecida, as etiquetas indicavam claramente que os produtos eram importados. Ele acrescentou que a Receita Federal trabalha inicialmente nos portos e aeroportos para evitar a entrada de tais produtos no país, mas devido ao tamanho das fronteiras brasileiras, algumas mercadorias conseguem adentrar o território nacional de forma irregular.
Do total de dez detidos durante a operação, três eram proprietários das lojas e foram presos em flagrante por crimes que envolvem relações de consumo, propriedade intelectual e a ordem econômica. Esses indivíduos foram submetidos a audiências de custódia, mas as conclusões dessas sessões não foram divulgadas devido à confidencialidade dos nomes dos envolvidos.
As demais sete pessoas detidas são funcionários das lojas em questão. Embora também tenham sido presas em flagrante, elas foram liberadas com a condição de comparecer regularmente à delegacia, enquanto aguardam para responder às acusações em liberdade.
O delegado Hilton Lira, responsável pelo setor de Proteção ao Consumidor, observou que, à primeira vista, não há evidências de conexão direta entre as lojas. Entretanto, é plausível que elas obtenham produtos de fornecedores em comum. Os produtos confiscados foram fabricados fora do Brasil, e as investigações seguem em andamento para entender como essas mercadorias ingressaram em Pernambuco.
Lira salientou que já havia indivíduos, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, sendo investigados pela violação dos direitos autorais e pela disseminação desse tipo de crime. A fiscalização continuará para identificar os principais promotores desse delito.
Os produtos apreendidos passarão por processos de descaracterização, seguidos de doação ou destruição, de acordo com a Receita Federal. Gustavo Medeiros ressaltou que, devido à natureza falsificada dos itens, eles não podem ser reintroduzidos no mercado. A prática usual é a descaracterização, permitindo a doação a instituições de caridade ou projetos sociais, enquanto as mercadorias que não podem ser reutilizadas devem ser destruídas.
*Com informações do G1.